segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Direitos do Deficiente Auditivo

Esta postagem é continuação da anterior, sobre Alagoinhas. Em sua caminhada ajudando outros, Samuel pesquisou e descobriu alguns direitos e benefícios do deficiente auditivo e nos dá essa informação em seu texto.


Retirei da internet alguns dos direitos que tenho informado a algumas pessoas e acreditem, elas nunca souberam a respeito.

Direitos dos deficientes auditivos

Os direitos das pessoas com deficiência foram criados para buscar equalizar as condições dos cidadãos. Isso significa que as leis foram desenvolvidas para suprir ao máximo as necessidades dos deficientes auditivos, ao proporcionar a eles melhores condições para a convivência em sociedade, de forma que os problemas causem menos danos à rotina.

Dentre os direitos e benefícios disponibilizados pelo governo aos deficientes auditivos estão:

Transporte público

Toda pessoa com deficiência auditiva e carência comprovada tem direito ao passe livre (gratuidade em ônibus, trem e metrô).
As pessoas interessadas em adquirir o benefícios devem se cadastrar em programas específicos de passe livre do governo, entrando neste link.
Vale lembrar que a gratuidade depende da legislação de cada cidade, mas a maioria dos estados já efetivou esse direito às pessoas com deficiência auditiva.

Aposentadoria especial

Pessoas com deficiência auditiva possuem direito à aposentadoria especial, segundo a lei 142/2013. 
Para tirar dúvidas específicas sobre o assunto, é possível consultar a página da Previdência Social aqui.

Espetáculos artísticos, culturais e esportivos

A lei (12.933/13) garante  pessoa à com deficiência, 50% de desconto no acesso a espetáculos artísticos, culturais e esportivos, conforme a lei que entrou em vigor em 2015.
O acompanhante da pessoa com deficiência (nos casos necessários) também tem direito aos descontos.

Isenção de imposto de renda para aposentadoria de deficientes

O Projeto de Lei 6990/10 isenta do imposto de renda os proventos de aposentadoria de pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental.

Assistência Social

Quando a pessoa com deficiência auditiva for incapaz de trabalhar e ser comprovadamente carente, tem direito ao benefício de assistência social.
Para conseguir tal direito é necessário passar por perícias do INSS para que a incapacidade seja comprovada.

Acessibilidade a programas de TV

As emissoras de TV devem incluir nas programações um intérprete de LIBRAS para que as pessoas possam acompanhar os programas.
Essa é uma lei que muitas vezes é negligenciada, mas alguns canais já oferecem programas com Libras simultaneamente.

Estudos

A educação é um direito de todos e, por isso, programas do governo tais como o PROUNI, concede bolsas de estudo parciais e integrais a estudantes com deficiência.
Para maiores informações, acesse o portal do MEC.
O Programa de Acesso à Universidade (INCLUIR), apoia projetos de instituições federais de ensino superior e promove acessibilidade a pessoas com deficiência física e mental aos espaços acadêmicos e aos diferentes cursos ofertados.

Auxílio do SUS

Conforme os artigos 18, 19 e 20 do Decreto 3298/98 a pessoa com deficiência auditiva possui direito a obter gratuitamente órteses e próteses com as autoridades de saúde a fim de compensar as limitações auditivas.

Empregos

O governo estabelece reserva de vagas de emprego para pessoas com deficiência (habilitadas) e para as pessoas que sofreram acidentes de trabalho (consideradas reabilitadas). 
A Lei de Cotas (Lei 8.213 de 24 de Julho de 1991) prevê que todas as empresas privadas com mais de 100 funcionários devem preencher de 2 a 5% das suas vagas com pessoas que possuem algum tipo de deficiência, seja ela física ou mental.
  • Empresas que possuem de 100 a 200 funcionários devem reservar 2% das vagas;
  • Empresas entre 201 e 500 funcionários devem reservar 3%;
  • Empresas entre 501 e 1000 funcionários devem reservar 4%;
  • Empresas com mais de 1001, devem reservar 5%.


Lei de Libras

É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – Libras.
Sendo assim, deve ser garantido o direito a intérpretes em órgãos públicos e universidades. Para mais informações, acesse o portal do Plantalto.

Concurso público

Pessoas com deficiência auditiva bilateral podem se candidatar à vagas especiais em concursos públicos.
O artigo 37 do Decreto 3.298/1999 repete a Constituição Federal ao determinar que se reserve o percentual mínimo de 5% das vagas dos concursos públicos ao portador de necessidades especiais.



domingo, 19 de novembro de 2017

S.O.S. Alagoinhas da Bahia

Samuel é morador da cidade de Alagoinhas, na Bahia, e tem contado aos amigos mais próximos sobre seu trabalho com os surdos da sua cidade. A meu pedido, ele escreveu o texto a seguir, sobre as dificuldades de quem está nessa situação passa em busca de audição, ou melhor, em busca de som. Que este texto sirva de alerta para que algo possa ser feito para melhorar a situação precária e falta de assistência aos deficientes auditivos dessa e de outras cidades do Brasil.


Olha eu aqui fazendo novamente uma alusão referente a audição e desta vez falarei sobre desertos, sobre a busca de um oásis que se esconde em um deserto. Hoje faço uma comparação da minha busca insistente pela audição, como um “caminhar no deserto”. Quem caminha no deserto sempre tem a esperança de encontrar um oásis, porque dizem que todo deserto esconde um. Será? Talvez sim, talvez não. Quem sabe? Minha busca por esse oásis vem de longas datas e não posso deixar de buscar, não mais apenas por mim, não apenas para alimentar meu egoísmo, mas a busca precisava ser horizontal e não apenas na cegueira do “eu vertical”. Somente quem viveu as delícias da audição não vai parar de buscar esse oásis, ainda que essa busca dure toda vida, ainda que ele não seja para meu desfrute, ainda que o cansaço queira me parar, eu continuarei buscando o “oásis da audição” para mim ou para alguém, porque ver a alegria do saindo do silêncio, que parecia não acabar nunca, me faz esperançar de que o melhor está por vir, que por diversas vezes iremos de fato perder a luta porque não somos de ferro, temos nossos medos e receios, mas a guerra ainda não está perdida porque “há esperança para a árvore que, ainda que seja cortada, ainda que no chão seu tronco, de velho, venha a morrer, ao cheiro das águas brotará e dará frutos como uma planta nova”. 

E foi assim que percebi o quanto “poderia ouvir”, descobrindo esse oásis para alguém, para quem realmente quer desfrutar dessa delícia do ouvir ou voltar a ouvir, mas não sabe nem por onde começar, porque não existe informação, não existem indicadores, não existem incentivadores, facilitadores.

Também fui vítima dessa desinformação, dessa falta de comunicação sobre direitos e gratuidades que existem para facilitar a vida de quem tem suas deficiências e limitações, porque não há quem informe, não há quem se interesse em lhe encaminhar, não existe quem lhe dê o peixe, muito menos quem o ensine a pescar. E foi por causa de tudo isso que vivi do tempo da minha perda até hoje, que resolvi ser um canal de informações para os surdos e deficientes auditivos da minha cidade, ser um facilitador dessa busca, desse comunicar, desse conscientizar de que existem instituições que deliberam por parte do governo aparelhos auditivos, implante coclear e até mesmo gratuidades de exames auditivos que, diga-se de passagem, aqui na cidade não fazem nenhum pelo SUS e as clínicas que realizam tais exames são extremamente caras e por essas e outras coisas, que muitos deficientes auditivos daqui não sabem nem o grau de sua perda ou nunca realizaram um exame. Só sabem que não ouvem e pronto.

Deficiente auditivo desde 2011, sem sucesso nas minhas buscas pelo “oásis da audição”, resolvi fazer essa busca para quem queira e possa se beneficiar desse paraíso que é poder ouvir.

A minha cidade, Alagoinhas na Bahia, tem um número significativo de surdos e deficientes auditivos. A princípio eu pensei em um projeto que pudesse beneficiar a todos, mas alguns projetos, “nos quais não existe um interesse por órgãos governamentais”, não duram muito tempo e por vezes são até barrados pelas dificuldades que apresentam, na tentativa de interromper o incentivo alheio. E como já conheço o serviço e lentidão por partes de algumas gestões, resolvi “ser um projeto em ação”.

Parti para o campo de pesquisa. Quando me deparava com alguns a pergunta era sempre a mesma: Por que você não está usando aparelho? Faço essa pergunta “sinalizada do meu jeito”, pois ainda não fiz um curso de libras (envergonhado). A resposta que recebia era sempre a mesma e sinalizada que qualquer um poderia entender - é muito caro e eu não tenho dinheiro.
Confesso que em algumas dessas buscas rápidas, fiquei bastante confuso e pensativo...
Até que ponto a família se importa com a deficiência de seu ente querido?
Será que esses deficientes nunca foram em um otorrino que não teve a sensibilidade de informar a respeito?
Até onde vai a compaixão por parte da família, médicos, amigos e o serviço municipal?

Também não dei muita ênfase às minhas interrogações, porque seria um meio de me frustrar e em vez de entrar em ação, ficaria com as mãos atadas querendo entender algumas coisas... Não deixei que esses pensamentos fossem capazes de frustrar algo que acabara de nascer em meu coração. Também não deixei de usar meu bom humor para me responder e começar os trabalhos.
- Samuel, um cego não guia outro cego.
- Mas nesse caso é surdo. Vai que cola (risos).

Relatos de meu primeiro acompanhamento: 

Em março desse ano, uma amiga me procurou para informar que sua mãe estava perdendo a audição e precisava de minha ajuda para ver como resolver. Dona Maria de Lourdes da Cruz Araújo, de 69 anos, também é minha amiga, mas já havia um tempo não nos víamos.

Logo pedi para agilizar uma audiometria e assim constatarmos o grau da perda. Marcamos uma triagem em uma instituição de reabilitação em Salvador, uma vez que aqui na cidade não dispomos desse serviço, infelizmente. Informar que as instituições que realizam esse serviço de reabilitação ficam em Salvador não é um empecilho. O mais difícil é a disponibilidade e vontade de acompanhar o deficiente por parte da família, o que eu particularmente considero grave. Nunca há quem possa acompanhá-lo. Ou logo procuram uma programação para "se livrar" da responsabilidade ou arranjam uma desculpa qualquer. O que eu "ouvi/ouço" é sempre a mesma coisa: Quem vai acompanhar? Alguns amigos sempre me falam para não dar o peixe, mas ensinar a pescar. Porém, eu fico extremamente sensibilizado pelo deficiente que está naquela angústia da perda e não vê incentivo por parte nenhuma. Por esse motivo, eu sempre me prontifico a ser o acompanhante. 

Então eu fui até Salvador em uma dessas instituições, agendei a triagem e retornei feliz da vida. Uma alegria permeava meu ser, imaginando como dona Maria de Lourdes ficaria feliz com a marcação que já seria no mês seguinte... Quando levei os agendamentos até ela, foi de uma alegria inigualável, talvez impressão minha, mas a felicidade dela era tanta que ver os agendamentos, parecia "já estar usando os aparelhos". Todo o processo durou apenas 4 meses e eu feliz da vida pela rapidez. No dia do recebimento do aparelho, eu estava lá! Na hora de ligar o aparelho, eu estava lá! Naquele dia pude notar que dona Maria estava tão ansiosa que não queria comer, nem beber e nem ao banheiro ela foi. Quando saímos, ela estava tão empolgada e feliz que disse: - Estou ouvindo tudo, até minha "chapa" (prótese dentária) batendo. Fiquei extremamente feliz e já faço novos acompanhamentos, porque minha alegria está em buscar e desfrutar desse oásis com eles.

Continuei minha pesquisa e encontrei de tudo um pouco. Os que dizem que não têm dinheiro; os que não querem, dizem que é muito barulho; os que acham que o uso de próteses pode acabar com seu benefício de prestação continuada, e os que não querem nem saber. Diante das respostas diferenciadas e “assustadoras” percebi que tudo não passa de falta de informação e o esclarecimento sobre alguns mitos irá fazer muitos deles mudarem de ideia ou “continuarem com a ignorância”. Não quero nem saber! Uma caminhada de 300km começa com o primeiro passo e acredito que à medida que alguns começarem a ver os outros desfrutando das delícias desse oásis, logo o interesse começará a surgir, mesmo que seja mascarado pelo orgulho.

Alagoinhas, BA




terça-feira, 7 de novembro de 2017

Despertador para Deficiente Auditivo - Projeto 8º Bentotec - Feira Cultural e Tecnológica







Recentemente estive visitando a Bentotec, uma Feira Cultural e Tecnológica da Etec Bento Quirino, com novidades tecnológicas e oportunidades de conhecimento a seus visitantes, proporcionando uma integração entre os alunos e empresas diversas. Essa feira, que estava em sua oitava edição, contava com mais de 120 projetos apresentados pelos alunos, e como não poderia deixar de comentar aqui, claro, (a principal razão de eu estar lá com minha família) um destes esforçados alunos era meu filho, Guilherme (cursando o primeiro ano de Eletrotécnica). Seu projeto chamado StarDuino consiste em reproduzir através do microprocessador Arduino a música escolhida e programada, no caso o tema de Star Wars. Um projeto muito legal que eu, como uma autêntica mãe coruja, não parava de registrar em fotos e até hoje, quando alguém vem em casa, peço para ele mostrar o StarDuino. 


Guilherme (à direita) e seu amigo Bruno, com o projeto apresentado.

No segundo dia da Bentotec, fui conhecer outros projetos e eis que um me chamou atenção no mapa de projetos (foto do mapa lá em cima): despertador para deficientes. Não deu outra: corri para o stand 12 e lá encontrei dois alunos (Vinícius Bento e Vinícius Seta) explicando o projeto deles, como tinha sido feito e qual o efeito. O projeto conta com a participação também do aluno Thiago Biazzi. Perguntei a eles se podia escrever aqui no blog, afinal, seria uma boa chance de ajudar a divulgar o trabalho deles e - quem sabe? - alguma empresa se interessa, afinal... não temos despertador para deficiente auditivo no Brasil! O relógio com alarme vibratório que tenho (da Casio) uma amiga querida trouxe dos EUA porque infelizmente não tem para vender aqui!

Abaixo Vinícius Bento explica o projeto feito por eles bem como o objetivo a ser alcançado:

"Desde o início do projeto, a ideia foi criar o produto mais barato possível, para que assim atingisse mais pessoas, ajudando pessoas que não possuem um alto poder de compra. Tornar as pessoas independentes é sempre algo importante, por isso o despertador é de simples manuseio, permitindo que qualquer pessoa possa utilizá-lo de forma fácil, mesmo os idosos, sem precisar de terceiros para ajudá-los.
O despertador utiliza o meio vibratório e o meio luminoso, diferentemente dos despertadores comuns, que funcionam por meio do som, o que além de não funcionarem com surdos, são desconfortáveis. Por meio de pesquisas e por ser natural, percebe-se que a luz do nascer do sol é a mais eficaz para se acordar, em virtude disso foi acrescentado ao aparelho um sistema que representa essa luz, fazendo com que tal progrida de pouco em pouco gerando assim um simulador do nascer do sol.
Dessa forma, o acordar do indivíduo será mais natural e saudável. A vibração é feita por um vibracall posicionado embaixo do travesseiro, envolto em uma almofada, fazendo com que o usuário acorde com mais conforto. O projeto possui um preço baixo em relação aos outros despertadores semelhantes no mercado, além desses não serem produzidos no Brasil e serem de difícil aquisição."

Vinícius Bento e Vinícius Seta.
Muito legal, né? Pude ver e sentir ao vivo o despertador. Realmente é eficiente para acordar qualquer pessoa (sendo deficiente auditivo ou não) do sono mais profundo que seja. Deixo aqui o e-mail do Vinícius Bento, para quaisquer dúvidas e esclarecimentos a respeito do despertador: vi.bento@hotmail.com. Quem puder responder um questionário clicando neste link para ajudar na pesquisa da equipe do projeto, será um grande favor. Se puder, repassar o questionário a outros interessados.